Processo 50749/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 11:31
Autuado em 06/03/2013 11:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3421/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3421/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3421/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas LUCI SILVA
Entidade tomadora APLADEF - ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
Representante legal MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Interessado RAFAEL D´AVILLA MENEZES

Juntadas
DataDescrição
10/06/2014 09:35 Cópia da Petição 414649-14
28/11/2013 18:11 do Protocolo 844210/13
26/11/2013 15:39 AR do ofício OCN - 8165/13 - DP
26/11/2013 15:39 AR do ofício OCN - 8164/13 - DP
26/11/2013 15:39 AR do ofício OCN - 8162/13 - DP
26/11/2013 15:39 AR do ofício OCN - 8161/13 - DP
19/11/2013 20:19 do Protocolo 824392/13
19/11/2013 17:12 do Protocolo 824023/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8161/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8162/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8164/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8165/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3421/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1859/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4170/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:20 DP  
30/08/2016 17:04 COEX Informação nº 6183/2016 -
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3937/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2222/2016 -
28/07/2016 09:00 S1C  
07/06/2016 16:20 GCDA  
09/05/2016 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1922/2016 -
09/05/2016 13:33 SMPjTC Parecer nº 6561/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
10/06/2014 10:33 DAT Instrução nº 1228/2016 -
10/06/2014 09:18 DP  
29/11/2013 08:19 DAT  
16/10/2013 09:39 DP Informação nº 22028/2013 -
16/10/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 8161/2013 -
16/10/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 8162/2013 -
16/10/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 8164/2013 -
16/10/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 8165/2013 -
08/10/2013 17:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1859/2013 -
06/03/2013 19:22 DAT Instrução nº 3139/2013 -
06/03/2013 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4170/2013 -

Voltar a Consulta